segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Caso Tiririca: conselheiro protocola reclamação disciplinar contra promotor


O conselheiro Bruno Dantas protocolou nessa segunda, 25 de outubro, reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questionou a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.

Sob a alegação de que Tiririca seria analfabeto, o promotor entrou com duas representações na Procuradoria Regional Eleitoral, propondo a realização de teste para aferir os conhecimentos do deputado eleito. Também denunciou Tiririca por suposta falsificação de documentos.

Conforme a reclamação disciplinar, depois que a denúncia foi recusada pelo juiz eleitoral e que os pedidos de reexame da candidatura foram negados pelo corregedor regional eleitoral, sob o argumento de que as condições de elegibilidade de Tiririca já haviam sido apuradas pela Justiça Eleitoral, o promotor passou a atacar o candidato pela imprensa. Segundo Dantas, esse comportamento é “incompatível com a função ministerial” (veja aqui a íntegra da reclamação).

A reclamação será analisada pela Corregedoria Nacional do MP.

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