O Tribunal determinou a instauração de processo para apurar débito e ouvir responsáveis sobre o superfaturamento de 11,7% em contrato firmado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e a Construtora Norberto Odebrecht para obra de construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho Aguiarnópolis-Palmas, no Tocantins.
O contrato foi rescindido e a Valec deverá manter os valores já retidos, que serão abatidos do débito a ser apurado. O TCU continuará a analisar indícios de sobrepreço em outros contratos da Valec para construção da Ferrovia.
Em futuras licitações, a Valec deverá exigir a realização de projeto para instalações de canteiros de obras e apresentação detalhada de preços para os serviços de instalação e manutenção de canteiros e mobilização de equipamentos. Deverá, ainda, inserir nos editais a proibição, aos licitantes, de incluírem em encargos financeiros impostos com alíquotas superiores aos limites estabelecidos na legislação tributária. Cabe recurso da decisão. (Acórdão nº 462/Plenário, de 17.3.2010, TC nº 018.509/2008-9, Relator: Ministro Valmir Campelo, Unidade Técnica: Secob)
O contrato foi rescindido e a Valec deverá manter os valores já retidos, que serão abatidos do débito a ser apurado. O TCU continuará a analisar indícios de sobrepreço em outros contratos da Valec para construção da Ferrovia.
Em futuras licitações, a Valec deverá exigir a realização de projeto para instalações de canteiros de obras e apresentação detalhada de preços para os serviços de instalação e manutenção de canteiros e mobilização de equipamentos. Deverá, ainda, inserir nos editais a proibição, aos licitantes, de incluírem em encargos financeiros impostos com alíquotas superiores aos limites estabelecidos na legislação tributária. Cabe recurso da decisão. (Acórdão nº 462/Plenário, de 17.3.2010, TC nº 018.509/2008-9, Relator: Ministro Valmir Campelo, Unidade Técnica: Secob)
Um comentário:
”Alternativa tecnicamente melhor para Tocantins, Goiás, Minas e São Paulo de expansão e trajeto da ferrovia Norte Sul”
Proposta de extensão do trajeto para linha ferroviária Norte Sul, que além de mais vantajosa com relação à proposta original, que está planejada para passar pelos extremos oeste mineiro, Limeira do Oeste e Iturama, e paulista em Santa Fé do Sul e Fernandópolis em locais de baixas demandas e fluxo de cargas, além de um custo e tempo muito maior para a implantação e operação a se somar aos vários anos paralisadas, ela é extremamente benéfica, econômica, de mais rápida utilização e tecnicamente mais conveniente principalmente para uma região importantíssima em Minas, o Triângulo Mineiro, que de sua divisa com Goiás no município de Itumbiara como Monte Alegre de Minas, Prata e Frutal, até adentrar ao centro norte de São Paulo na cidade de Colômbia, se irá restaurar, reaproveitar e revitalizar praticamente 100% das malhas paulistas e mineiras existentes rumo ao interior que hoje se encontram ociosas ou subutilizadas, além do fato de terminar exatamente no mesmo local, o município de Panorama, podendo eventualmente ser utilizada para os futuros trens regionais de passageiros entre São Paulo e Brasília, algo que se torna inviabilizado se for mantida a atual proposta original política, ou ainda por Araguari, Uberlândia, Uberaba, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí e São Paulo atualmente servidas por uma ferrovia particular, que poderá ser revigorada, uma vez que hoje funciona de forma precária a F C A antiga Mogiana que recentemente devolveu centenas de km de linhas e utiliza a bitola métrica e poderá instalar a mista e que finalmente poderá ter sua ligação consistente com São Paulo rumo ao porto, que é logisticamente mais conveniente, evitando que haja um trajeto inútil “passeio” pelo interior, e mais centenas de km de ferrovias paulistas tenham o mesmo destino das devolvidas pela FCA, ou seja o sucateamento.
O texto complementar completo referente ao estado de SP pode ser visto em “Abrir os gargalos” na Revista Ferroviária, ou em São Paulo TREM jeito, onde consta um mapa ilustrativo.
“Como conseguir 700 km de ferrovias a custo mínimo” de Paulo Roberto Filomeno
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