Outras informações no site: http://www.receita.pr.gov.br/ ou pelo telefone 0800-411528
Ouça a reportagem http://www.cbnmaringa.com.br/page/noticias_detalhe.asp?cod=201014&categoria=Economia
Veja também:
http://fodel.blogspot.com/2010/07/lista-negra-do-icms-r-57-bilhoes.html
http://fodel.blogspot.com/2010/07/caso-precatorios-e-os-doadores-de.html
http://fodel.blogspot.com/2010/07/processos-no-tj-nutrimental.html
http://fodel.blogspot.com/2010/08/tj-nao-autoriza-nutrimental-compensar.html
Conforme prometido publicamos a lista com os 150 maiores devedores de ICMS no Estado do Paraná, o qual totaliza R$ 57 bilhões, porém os processos em Divida Ativa ultrapassam os R$ 200 bilhões.
MP considera inconstitucional projeto que prevê pagamento de dívidas com precatórios.
Citamos ainda que o relatório o qual tivemos acesso e composto de 5 páginas, porém é a obrigação do estado publicar e tornar de conhecimento público a referida lista com o total e dados dos devedores e explicar quais os motivos que não foram canceladas as certidões negativas, vez que o judiciários suspendeu as liminares o qual permitia a compensação de precatórios, sendo que alguns desses foram feitos de forma ilegal, pois se trata de titulos considerados nulos. Ainda a PEC 62/2009 já deixa claro a ilegalidade das compesações.
Resolvemos tornar público pois existem várias, empresas no qual não cumpriram com suas obrigações, sendo que várias delas tem sócios os quais pleiteiam cargos públicos, citando a Natura ( Imagem 1 ) e a Nutrimental ( Imagem 3 ), citando que existem várias estatais o qual não tem cumprido com a Lei de Responsabilidade fiscal, cito os Correios ( Imagem 1 ).
Tal lista constam vários fornecedores do estado e vários doadores de campanha, o qual se torna imoral a ocultação de tal lista.
Estamos no aguardo do posicionamento da Procuradoria Geral do Estado, o qual não emitiu parecer sobre a inércia, sobre as execuções o qual o Governador do Estado, tenta através de Projeto de Lei enviado a Assembléia
"Base Legal da Publicação:
Código Tributário Nacional (CTN) e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, autorizam a publicação. "
Outros tópicos sobre o mesmo assunto:
http://fodel.blogspot.com/2010/07/caso-precatorios-e-os-doadores-de.html
http://fodel.blogspot.com/2010/07/nutrimental-compensa-icms-com.html
Clique na imagem para ampliar
Parte 1:
Parte 2:
Parte 3:
Parte 4:
Parte 5:
Vários deste devedores constam na lista dos devedores na PGFN
Nenhum comentário:
Postar um comentário