Amanda Costa Do Contas Abertas
No próximo ano, as instituições sem fins lucrativos de várias áreas, em especial as da área de cultura e turismo, deverão receber pouco mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos referentes a emendas apresentadas por deputados e senadores. Deste valor, quase R$ 136 milhões são de autoria de parlamentares do PMDB, partido que mais ofereceu emendas em benefício de entidades. Ao todo, 452 parlamentares, entre deputados e senadores, sem contar as emendas de bancada e comissões, apresentaram propostas que beneficiam diretamente instituições sem fins lucrativos, como ONGs, OSCIPs e fundações.
O PT destinou igualmente um volume considerável de recursos por meio de emendas para entidades sem fins lucrativos, quase R$ 134,3 milhões ( veja tabela ). Para o cientista político Antonio Flavio Testa, os dados mostram o “favorecimento clientelístico do PMDB para aliados e subordinados” e destaca ainda uma estratégia do PT em destinar recursos para instituições relacionadas ao partido. “O PT costuma repassar dinheiro público para entidades que são vinculadas. É um dos resultados do aparelhamento do Estado que o PT perpetra”, avalia.
Parlamentares do PSDB também beneficiaram ONGs, fundações e OSCIPs com R$ 133,5 milhões. Já o DEM apresentou emendas no valor de R$ 101,5 milhões para entidades. O valor que deverá ser repassado às instituições no próximo ano poderia ser ainda maior, caso não tivesse sofrido baixas na análise dos relatores setoriais. Após aprovação das emendas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a verba destacada para entidades sem fins lucrativos foi reduzida em R$ 266,8 milhões.
O deputado Magela (PT-DF) encabeça a lista de parlamentares que mais apresentaram emendas ao orçamento em benefício de instituições. Magela separou R$ 12,9 milhões, o que representa 96% da verba que dispunha em emendas, estabelecida em R$ 13,5 milhões. Em nota, o parlamentar explicou que costuma apoiar ações do terceiro setor. E frisou que, por ser um deputado do Distrito Federal, onde não há prefeituras, o próprio governo se encarrega de pequenas obras que, em outros estados, costumam receber emendas dos parlamentares locais. “Tenho conhecimento da diversidade existente no terceiro setor. Existem diversos problemas, mas há entidades sérias e que realizam um bom trabalho de ação social. A maior parte de minhas emendas é destinada à cultura, visto que sou presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Cultura”, disse.
O deputado Fernando Nascimento (PT-PE) ocupa o segundo lugar da lista, tendo destinado R$ 12,6 milhões (94% da verba). O deputado afirma que apresentou emendas em favor de entidades por conta da impossibilidade de prefeituras receberem recursos públicos, já que estavam inadimplentes. “Muitas prefeituras estavam inadimplentes, então não era possível repassar os recursos diretamente para elas. Então, acabei destinando para entidades ligadas a cultura”, explica. “Mas, já procurei saber se ainda dá tempo para mudar as emendas para a área de infraestrutura turística até legalizarem as prefeituras”, completa.
Ao todo, 12 parlamentares destinaram R$ 10 milhões ou mais para entidades sem fins lucrativos de suas emendas individuais. Os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e Laerte Bessa (PSC-DF) também designaram mais de 90% da cota de emendas para entidades, respectivamente, R$ 12,3 milhões e R$ 12,1 milhões. Entre os senadores, o primeiro nome a aparecer é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que destinou R$ 7,9 milhões a instituições.
A assessoria do senador Suplicy informou que o parlamentar costuma destinar emendas para fundações, que são ligadas à saúde e à educação, por um acordo de bancada. Procurados pela reportagem, os deputados Laerte Bessa e Vadão Gomes não foram encontrados até o fechamento da matéria.
Principais atividades
O setor mais privilegiado é a saúde (R$ 485,7 milhões), seguido da cultura (R$ 141,4 milhões), ciência e tecnologia (R$ 85,2 milhões) e turismo (R$ 71,7 milhões) (veja tabela). Na lista dos 75 programas mais beneficiados com recursos federais que devem ser transferidos para entidades que atuam nestas áreas estão “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”, com R$ 459,5 milhões e o programa “engenho das artes”, com R$ 117,7 milhões. Além do programa “turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão”, terceiro colocado com R$ 70,7 milhões.
Na outra ponta, os setores que menos deverão receber recursos no próximo ano por meio de emendas, no âmbito das entidades sem fins lucrativos, são indústria e comércio exterior (R$ 610 mil) e integração nacional (R$ 680 mil). Em se tratando dos programas que menos receberão recursos, estão “proteção a pessoas ameaçadas”, “promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa”, e “conservação dos biomas brasileiros”, contemplados, cada um, com R$ 100 mil.
Segundo o cientista político Antonio Flavio Testa, de fato, o terceiro setor necessita de recursos públicos para atender a necessidades específicas da sociedade, mas, por outro lado, avalia que com o crescente repasse de recursos para ONGs é possível o surgimento de novas denúncias envolvendo entidades de fachada. “As ONGs são parceiros importantes para o desenvolvimento social. Mas o aparelhamento ideológico é inaceitável, e ocorre intensamente. É preciso definir com clareza as regras de financiamento, o contrato de gestão e a forma de avaliação dos resultados obtidos. Do contrário, podem aparecer novas denúncias, agora, vindas de verbas de outros ministérios”, analisa.
No próximo ano, as instituições sem fins lucrativos de várias áreas, em especial as da área de cultura e turismo, deverão receber pouco mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos referentes a emendas apresentadas por deputados e senadores. Deste valor, quase R$ 136 milhões são de autoria de parlamentares do PMDB, partido que mais ofereceu emendas em benefício de entidades. Ao todo, 452 parlamentares, entre deputados e senadores, sem contar as emendas de bancada e comissões, apresentaram propostas que beneficiam diretamente instituições sem fins lucrativos, como ONGs, OSCIPs e fundações.
O PT destinou igualmente um volume considerável de recursos por meio de emendas para entidades sem fins lucrativos, quase R$ 134,3 milhões ( veja tabela ). Para o cientista político Antonio Flavio Testa, os dados mostram o “favorecimento clientelístico do PMDB para aliados e subordinados” e destaca ainda uma estratégia do PT em destinar recursos para instituições relacionadas ao partido. “O PT costuma repassar dinheiro público para entidades que são vinculadas. É um dos resultados do aparelhamento do Estado que o PT perpetra”, avalia.
Parlamentares do PSDB também beneficiaram ONGs, fundações e OSCIPs com R$ 133,5 milhões. Já o DEM apresentou emendas no valor de R$ 101,5 milhões para entidades. O valor que deverá ser repassado às instituições no próximo ano poderia ser ainda maior, caso não tivesse sofrido baixas na análise dos relatores setoriais. Após aprovação das emendas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a verba destacada para entidades sem fins lucrativos foi reduzida em R$ 266,8 milhões.
O deputado Magela (PT-DF) encabeça a lista de parlamentares que mais apresentaram emendas ao orçamento em benefício de instituições. Magela separou R$ 12,9 milhões, o que representa 96% da verba que dispunha em emendas, estabelecida em R$ 13,5 milhões. Em nota, o parlamentar explicou que costuma apoiar ações do terceiro setor. E frisou que, por ser um deputado do Distrito Federal, onde não há prefeituras, o próprio governo se encarrega de pequenas obras que, em outros estados, costumam receber emendas dos parlamentares locais. “Tenho conhecimento da diversidade existente no terceiro setor. Existem diversos problemas, mas há entidades sérias e que realizam um bom trabalho de ação social. A maior parte de minhas emendas é destinada à cultura, visto que sou presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Cultura”, disse.
O deputado Fernando Nascimento (PT-PE) ocupa o segundo lugar da lista, tendo destinado R$ 12,6 milhões (94% da verba). O deputado afirma que apresentou emendas em favor de entidades por conta da impossibilidade de prefeituras receberem recursos públicos, já que estavam inadimplentes. “Muitas prefeituras estavam inadimplentes, então não era possível repassar os recursos diretamente para elas. Então, acabei destinando para entidades ligadas a cultura”, explica. “Mas, já procurei saber se ainda dá tempo para mudar as emendas para a área de infraestrutura turística até legalizarem as prefeituras”, completa.
Ao todo, 12 parlamentares destinaram R$ 10 milhões ou mais para entidades sem fins lucrativos de suas emendas individuais. Os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e Laerte Bessa (PSC-DF) também designaram mais de 90% da cota de emendas para entidades, respectivamente, R$ 12,3 milhões e R$ 12,1 milhões. Entre os senadores, o primeiro nome a aparecer é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que destinou R$ 7,9 milhões a instituições.
A assessoria do senador Suplicy informou que o parlamentar costuma destinar emendas para fundações, que são ligadas à saúde e à educação, por um acordo de bancada. Procurados pela reportagem, os deputados Laerte Bessa e Vadão Gomes não foram encontrados até o fechamento da matéria.
Principais atividades
O setor mais privilegiado é a saúde (R$ 485,7 milhões), seguido da cultura (R$ 141,4 milhões), ciência e tecnologia (R$ 85,2 milhões) e turismo (R$ 71,7 milhões) (veja tabela). Na lista dos 75 programas mais beneficiados com recursos federais que devem ser transferidos para entidades que atuam nestas áreas estão “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”, com R$ 459,5 milhões e o programa “engenho das artes”, com R$ 117,7 milhões. Além do programa “turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão”, terceiro colocado com R$ 70,7 milhões.
Na outra ponta, os setores que menos deverão receber recursos no próximo ano por meio de emendas, no âmbito das entidades sem fins lucrativos, são indústria e comércio exterior (R$ 610 mil) e integração nacional (R$ 680 mil). Em se tratando dos programas que menos receberão recursos, estão “proteção a pessoas ameaçadas”, “promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa”, e “conservação dos biomas brasileiros”, contemplados, cada um, com R$ 100 mil.
Segundo o cientista político Antonio Flavio Testa, de fato, o terceiro setor necessita de recursos públicos para atender a necessidades específicas da sociedade, mas, por outro lado, avalia que com o crescente repasse de recursos para ONGs é possível o surgimento de novas denúncias envolvendo entidades de fachada. “As ONGs são parceiros importantes para o desenvolvimento social. Mas o aparelhamento ideológico é inaceitável, e ocorre intensamente. É preciso definir com clareza as regras de financiamento, o contrato de gestão e a forma de avaliação dos resultados obtidos. Do contrário, podem aparecer novas denúncias, agora, vindas de verbas de outros ministérios”, analisa.
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